Debate subsidiará ações da OAB contra a Lei de Anistia

Intuito foi reunir as entidades que têm como interesse comum traçar metas para a restauração da memória, verdade e para a implementação da justiça de transição em nosso país

Aplicativos no fio da navalha com a legislação

Apesar do crescente consumo e a rapidez com que novos programas são desenvolvidos, aplicativos flanam num limbo jurídico

Comissão aprova direito de pais tirarem férias no mesmo período do recesso escolar do filho com deficiência

Projeto de lei ainda será analisado por outros dois colegiados da Câmara dos Deputados.

Analista de TI poderá trabalhar da Itália para acompanhar filho autista

Autorização leva em conta que a mãe do rapaz, que mora lá, está gravemente doente.

Homem é condenado a quatro anos de reclusão por falsificar bebidas alcoólicas

Foram encontrados rótulos, garrafas e líquido falso.

CCJ da Câmara aprova advogado no inquérito e matéria vai para o Senado

Mais um passo importante foi dado na concretização de uma das bandeiras da OAB em favor da advocacia

Direito tributário. Mandado de segurança.

Imposto de renda retido na fonte. Aquisição de software de empresa estrangeira.

Loja e funcionária são condenadas por morte de animal

Consta dos autos que durante o procedimento de banho e tosa, o animal mordeu a funcionária, que acabou desferindo um golpe com o soprador em sua cabeça, fato que causou trauma na região craniana e resultou na morte da cachorra

Empresa que cobrou taxa abusiva por ingresso do Rock in Rio terá de devolver o dobro a consumidores

Ticket Sport Show cobrava R$ 240 por tarifa que deveria custar R$ 26 e não tinha autorização para a venda

Liberdade de imprensa. Inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem.

Apelação. Constituição federal. Imprensa. Excesso. Responsabilidade civil. Violação. Dano moral. Indenização.

Acusado de furtar equipamento de som permanece preso

Acusado poderá voltar a delinquir se form solto

Decisão da 16ª vara federal em Juazeiro do Norte condena prefeita do município de Tarrafas

Servidora e outros dois teriam sido acusados por fraudes no repasse de verbas do Bolsa Família. Familias partidaristas foram preteridas, segundo a decisão

Defensoria Pública pode propor ação civil pública, reconhece 3º Grupo Cível do TJRS

Justiça autoriza divulgação de pesquisa com base na liberdade de expressão

Cartórios e concessionárias estão proibidos de aceitar procurações e mandados em transferência de veículos

STJ propõe benefícios para pessoa com deficiência

Projeto isenta mototaxistas e motoboys de IPI

Arquivado HC de advogado preso por suposta prática de sonegação fiscal

Reajustada Tabela da Assistência Judiciária

Juiz da Vara de Sinop defere liminar requerida pelo Bradesco